Notícias | Advogado Especialista Plano de Saúde

Demissão e o direito de continuar no plano de saúde – Covid-19

Lorena — Fri, 08 May 2020 14:06:50 +0000

Demissão e o direito de continuar no plano de saúde – Covid-19 Devido à crise instaurada no Brasil decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 muitos trabalhadores perderam o emprego, com isso ficaram sem o acesso ao plano de saúde nesse momento delicado, repleto de incertezas, agravado pelo medo de adoecer e ficar sem a assistência […]

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DIREITO À TRATAMENTO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Lorena — Tue, 10 Jul 2018 17:50:25 +0000

Em nossa prática diário o Direito ao tratamento para pacientes com Transtorno do Espectro Autista tem sido demandado cada vez mais. E, felizmente, o Poder Judiciário tem se mostrado sensível e vem reconhecendo o Direito ao tratamento em sua integralidade determinando a concessão de todas as terapias e tratamentos prescritos a cada caso. Pesquisas recentes […]

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Novas regras para a cobrança de coparticipação e franquia

Lorena — Fri, 29 Jun 2018 18:02:33 +0000

Novas regras para a cobrança de coparticipação e franquia Em 28/06/2018 a Agência Nacional de Saúde editou a Resolução Normativa (RN) de número 433, que estabelece novas regras para a cobrança de coparticipação e franquias em planos de saúde. É importante destacar que essas novas regras entrarão em vigor em 180 dias e valerão […]

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Incorporação de novas terapias integrativas no SUS

Lorena — Tue, 03 Apr 2018 18:06:56 +0000

Incorporação de novas terapias integrativas no SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou 10 (dez) novas terapias integrativas. Essa inclusão foi anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 12/03/2018. Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, […]

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MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS COM COBERTURA OBRIGATÓRIA EM 2018

Lorena — Fri, 23 Feb 2018 18:42:02 +0000

A lista procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada 02 (dois) anos e a partir do dia 02/01/2018 novos procedimentos e coberturas mínimas entrarão em vigor. O chamado “Rol da ANS” é a listagem mínima de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos beneficiários. O […]

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Direito à realização de cirurgia intrauterina (cirurgia fetal)

Loureiro Chagas — Thu, 18 Jan 2018 11:16:52 +0000

Direito à realização de cirurgia intrauterina (cirurgia fetal) Na legislação brasileira, o feto, desde a concepção, é considerado um sujeito de direitos, tendo garantido, entre outros, o direito à vida. A cirurgia intrauterina, também chamada de cirurgia fetal, como o próprio nome já diz, é realizada ainda durante a gestação para tratar doenças identificadas durante […]

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