A análise do comportamento aplicada ou terapia ABA (Applied Behavior Analysis, na sigla em inglês) é uma abordagem da psicologia usada para a compreensão do comportamento e vem sendo amplamente utilizada no atendimento a pessoas com autismo.
Geralmente, quem necessita deste tipo de tratamento depara-se com a violação dos direitos quando o plano de saúde limita o número de sessões de terapias, sob o argumento de que a limitação está prevista em contrato e que existe respaldo nas normas da ANS.
O plano negou o custeio do tratamento?
Para que seja possível a realização do tratamento da maneira que o seu filho necessita você vai precisar entrar com um processo contra o plano de saúde com pedido liminar, através de um advogado especialista, para que o juiz determine a realização das sessões de terapias pelo método ABA, sem limite do número de horas.
Através de uma ação judicial, é possível conseguir a cobertura da maneira que o médico prescreveu e com os profissionais que os profissionais nas especialidades que o seu filho necessita.
Além disso, é dever do plano de saúde restituir de forma integral caso inexista profissional habilitado ao tratamento na rede credenciada, mas para isso você vai precisar ingressar com uma ação judicial.
Se você teve a cobertura das terapias que o seu filho necessita negadas pelo convênio médico só resta mesmo um ajuizamento de um processo contra o plano de saúde com pedido de liminar através de um advogado especialista, para que o juiz autorize a realização das sessões de terapias pelo método ABA, ou o método que o médico prescrever, sem limitação do número de intervenções e com profissionais capacitados.
Como é feito o pedido liminar geralmente os tratamentos são iniciados imediatamente e os tratamentos são realizados enquanto as ações judiciais seguem os seus cursos regulares. Deste modo, através de uma ação judicial, é possível conseguir a cobertura da maneira com que o médico prescreveu.
O paciente ainda pode procurar prestação de serviço por profissional não credenciado, quando não há profissional qualificado na rede credenciada.
Havendo limitação no número de horas das terapias ou se o plano de saúde não tiver em sua rede credenciada profissionais capacitados e especialistas nas intervenções que o médico solicitou é possível ajuizar uma ação judicial e fazer um pedido para que seja concedida uma liminar para que o tratamento já inicie o quanto antes e o mais rápido possível, enquanto o processo tramita.
Para que seja possível a propositura da ação judicial entre em contato conosco que iremos orientar de maneira precisa quais os documentos são necessários.
Os planos de saúde esperam que você só leia essa página e esqueça a situação, mas saiba que você não está só! Lutaremos por você e pelo seu filho! Nos mande uma mensagem agora mesmo.
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A advogada Lorena Loureiro Chagas é graduada em DIREITO E NUTRIÇÃO, pós graduada em Direito Público e Especialista em Direito à Saúde. Atua exclusivamente na área de Direito à Saúde há 15 anos, em especial nas ações que envolvem os planos de saúde, o sistema público de saúde e a responsabilidade civil na área médica
A atuação em cada caso se dá de maneira estratégica e individualizada buscando atender com excelência, eficiência e urgência os clientes em seus direitos, anseios e necessidades.